Blog Direito Trabalhista

Como funciona um processo trabalhista

Entender como funciona um processo trabalhista não é tão simples quanto possa parecer. Isso acontece porque esse ramo é composto por diferentes instâncias, vários envolvidos, muitos trâmites e bastante termos técnicos. Visando descomplicar o entendimento dos trabalhadoras, elaboramos essa breve animação, explicando do início ao fim, como tudo funciona. Esse conteúdo foi elaborado para facilitar o entendimento de qualquer profissional que pense em buscar os seus direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Por este motivo, foi simplificado ao máximo e simulado um caso mais completo possível. Cada processo é único, por isso recomendamos sempre a busca por um advogado trabalhista. Ainda ficou com alguma dúvida? Fique à vontade para compartilhar […]

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Quais são os direitos trabalhistas de um bancário?

Além da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os direitos trabalhistas da categoria dos bancários encontram-se regulamentados por Acordos e Convenções Coletivas. De forma sucinta, apresentarei alguns dos principais: Jornada de trabalho – Cargo de Confiança – Horas Extras A CLT estabelece que a jornada de trabalho do empregado bancário é de 6 horas diárias, desde que não exerça cargo de confiança, cuja jornada passará a ser de 8 horas.É comum a proliferação indiscriminada dos chamados cargos em comissão nos serviços bancários com intuito de burlar a legislação trabalhista, razão pela qual, o empregado se vê obrigado a postular o pagamento das sétimas e oitavas horas diárias como extra.Ademais, muitos […]

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Cuidado com o seu perfil no Linked In

O Linked In é uma rede social de âmbito profissional amplamente utilizada em todo o mundo. O principal propósito dos usuários é conquistar vagas de emprego, seguindo e interagindo com pessoas e empresas. Para isso é necessário preencher um perfil, de forma a deixar evidente as competências, habilidades e atitudes. Sem dúvida é um canal muito interessante, porém é preciso tomar muito cuidado com as informações disponíveis. Principalmente quando se fala da experiência profissional. Nesta “vitrine” profissional, a maioria das pessoas, senão todas, quer se apresentar da melhor forma possível. Até aqui tudo bem, afinal cada um quer vender o seu peixe. O problema inicia quando o profissional tenta elevar […]

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5 coisas que você precisa saber antes de entrar com ação trabalhista

Sabemos que muitos empregadores, de forma intencional ou por desconhecimento, descumprem a CLT. Infelizmente, em muitos casos, a única alternativa que resta ao empregado é buscar seus direitos através de uma ação trabalhista. É essencial que o trabalhador conheça um pouco mais sobre como funciona uma ação trabalhista, mesmo que ainda não tenha tomado a decisão de acionar judicialmente o empregador. Listei 5 coisas que todo empregado deve saber antes de ingressar com uma reclamatória trabalhista: 1. A reclamatória trabalhista não impedirá de trabalhar em outra empresa Muita gente acredita que ao ingressar com uma ação trabalhista seu nome irá para uma lista negra, na qual outros empregadores consultam antes […]

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Qual valor da minha ação trabalhista?

A pergunta mais frequente que já ouvi em toda minha carreira de advogado trabalhista foi: “Qual valor da minha ação trabalhista?”. Com toda certeza é uma pergunta pertinente! Porém a resposta não é tão simples quanto possa parecer. Por esse motivo muitos advogados relutam em atribuir um valor ao processo trabalhista. Neste caso, é comum que o cliente busque outros caminhos para ter uma noção de quanto dinheiro está em jogo. O primeiro passo mais utilizado é perguntar para seus colegas e até pesquisar na internet valores de sua reclamatória trabalhista. Cuidado, cada processo é um processo único, logo os valores podem variar… e muito!Para entender como isso funciona, primeiramente […]

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10 mudanças com a reforma trabalhista

O polêmico assunto reforma trabalhista tem repercutido já faz algum tempo no Brasil. Recentemente, com a aprovação da reforma no senado e sanção presidencial atraiu novamente atenção da classe trabalhadora do país.Listamos 10 mudanças com a reforma trabalhista, conforme publicado pelo CNPJ – Conselho Nacional de Justiça em julho de 2017:DemissãoO contrato de trabalho poderá ser extinto em comum acordo entre o empregado e empregador, neste caso é pago pelo empregador metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá utilizar 80% do saldo do FGTS, porém não tem direito ao seguro-desemprego.Contribuição sindicalPassa a ser opcional ao empregado.Banco de horasPode ser […]

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Como funciona uma ação trabalhista?

A ação trabalhista, também chamada de reclamatória ou reclamação trabalhista, é o direito do empregado que teve direitos violados em socorrer-se do Estado, através do Poder Judiciário, a fim de buscar uma reparação, utilizando-se, para tanto, do processo judicial, que é o conjunto de procedimentos consistente no desenvolvimento do processo. A parte lesada, no caso o empregado, pode recorrer à Justiça do Trabalho, representado por um advogado, sindicato ou pessoalmente (embora atualmente praticamente não ocorra). Neste post falaremos de forma simplificada e resumida sobre como funciona uma ação trabalhista.Estão diretamente envolvidos e participam de audiência num processo trabalhista: a) partes: reclamante (autor) e reclamado (preposto), b) testemunhas e, c) juiz. As etapasA […]

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5 dicas para escolher um advogado trabalhista especialista em bancários

O bancário tem seus direitos e deveres garantidos e assegurados pela Constituição Federal do Brasil (CFB), Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Convenções e Acordos Coletivos firmados pelos sindicatos que representam os empregados e os representantes dos empregadores. Porém nem sempre as leis são cumpridas pelos banqueiros, o que resulta na necessidade de ingressar com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho.Diante da peculiaridade da categoria é de suma importância que os bancários ativos ou demitidos estejam bem representados.Pensando nisso, elaborei algumas dicas para escolher o melhor advogado trabalhista para sua causa:1. Referência – Procure um advogado indicado por algum colega de trabalho da mesma categoria. Busque saber como foi a entrevista […]

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Posso entrar com uma ação trabalhista ainda trabalhando?

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1.988, o empregado deve reclamar seus direitos durante a vigência do contrato de trabalho. Contra ele corre o prazo prescricional de cinco anos, a contar retroativamente da data do ajuizamento da ação trabalhista.A CF/1988, também estabelece o prazo de 2 anos, a contar da data da demissão para o empregado entrar com a Ação Trabalhista, caso contrário perderá este direito.Exemplificando:Um empregado que fez muitas horas extras em 2011 sem receber e foi demitido em  janeiro de 2017,  perderá o direito de buscar o pagamento desta verba salarial, em decorrência da prescrição quinquenal (cinco anos).Neste mesmo exemplo, poderá entrar com a Ação somente até […]

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O que acontece quando o bancário pede demissão?

O bancário abrirá mão de vários direitos e benefícios garantidos pela Constituição Federal do Brasil (CFB), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O bancário jamais perderá o direito de propor Ação Trabalhista para satisfazer os demais direitos inerentes ao contrato de trabalho (horas extras, 7ªh e 8ªh, horas extras pelo descumprimento do intervalo descanso/alimentação, horas extras em viagens, equiparação salarial, danos morais/assédio moral,  indenização por acidente de trabalho, LER e doenças ocupacionais equiparadas a acidente de trabalho), dentre outros direitos garantidos pela CF/88, CLT e demais Leis.VERBAS RESCISÓRIAS COM O PEDIDO DE DEMISSÃO:- Saldo de Salário;- Férias proporcionais + 1/3,- Férias Vencidas- 13º salário proporcional.Atenção: […]

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